(artigos compartilhados com permissão do autor)

Sérgio Moro – De Herói Nacional ao Esgoto da História

–escrito por Mizael Izidoro Bello

https://www.mibadvogados.com/post/s%C3%A9rgio-moro-de-her%C3%B3i-nacional-ao-esgoto-da-hist%C3%B3ria

No requerimento de instauração de inquérito pela PGR, apesar de constar como objeto a apuração dos fatos noticiados pelo professor Sérgio Moro, ele destaca ao final que cabe a Moro provar todo o alegado, sob risco de poder responder por vários ilícitos penais, citando vários (inclusive denunciação caluniosa, mas ele deixa claro que, é apenas um indicativo que dependeria dos desdobramentos).

Estranhamente (ou estrategicamente), Augusto Aras não entra nas questões de eventuais crimes contra a segurança nacional (que é onde o “bicho pega”). Se limitou a indicar alguns crimes leves, como um rol exemplificativo.

Afinal, não cabe, nesta altura, indicar tudo que Moro teria cometido, mas deixa claro que o inquérito é contra Moro, até que este provasse as afirmações que fez em seu desastroso pedido de demissão.

E, mesmo com toda desconsideração legal, com todo o depoimento sendo uma “festa da pizza” entre amigos em Curitiba (deveria ser tomado em Brasília), milagres são difíceis de fazer em casos jurídicos sem relevância (por isso cobram caro por eles), quanto mais sob os holofotes do povo, governo e da mídia.

E ele não provou o que disse. Chegou a afirmar que caberia ao presidente provar (óbvio que ele sabe muito bem que não é assim que a roda gira).

O máximo foram alguns desentendimentos (corriqueiros e naturais) que já haviam sido confirmados pelo próprio presidente.

Ainda assim, o presidente mostrou em rede nacional as conversas anteriores, mostrando que Moro foi sim, um traidor sem caráter. Não só do presidente, mas de toda a nação. Os desdobramentos todos estão aí, até agora. Agravaram (e muito) a já presente crise de saúde, política e econômica.

O mais provável é que ele era, e sempre foi, um “cavalo de tróia” no governo federal.

Moro (ao menos isso me soou quase óbvio), não pretende mais agir contra o presidente. Ele viu que fez um erro enorme e irreparável e estaria, agora, mais preocupado em salvar sua pele do que tudo.

Lula até disse que “não se admiraria se Sérgio Moro fosse morto por milicianos”.

O “deus pinguço” dos petistas não perdoou Moro e, até ele, da sua maneira, ficou ao lado de Bolsonaro nessa situação.

Mas sem antes aproveitar a situação de que um eventual “assassinato” de Moro ir para as contas de Bolsonaro (se até mesmo tentaram colocar ele como culpado pela morte de uma vereadora que nem sequer conhecia, imagina se Sérgio Moro é assassinado).

Eles não engoliram e não esqueceram. Sem ser juiz da lava jato, sem ser ministro de estado, o professor Sérgio Moro estaria sob risco, sem proteção de todo o aparato de segurança fornecido pelo governo federal.

Digo ESTARIA, pois, Bolsonaro, mesmo traído por quem admirava, determinou que professor Moro e família continuasse recebendo a segurança necessária (isso, dificilmente, não será informado pelos telejornais da Globo).

Confesso, eu fui um dos ingênuos que acreditou no “herói Moro”. E estou remoendo isso ainda, não costumo aceitar tranquilamente quando algo dessa dimensão foge às minhas observações.

Se, de fato, o professor Sérgio Moro estiver preocupado com sua biografia, não será mais a de um “herói”.

Até os mais sanguinários vilões da história, e até da ficção, possuem biografias.


E como fica o voto impresso?

–escrito por Mizael Izidoro Bello

https://www.mibadvogados.com/post/e-como-fica-o-voto-impresso

Urna eletrônica.

Foi apresentada como uma máquina que revolucionaria as eleições no Brasil.

Rápida, eficiente, ecológicamente correta, fraudável.

Mas, calma, darei maior destaque sobre essa última característica mais abaixo.

Nos atemos a tal “maravilha tecnológica de última geração”, adotada em, 1.996.

Sim, há 24 anos. Salvo algumas atualizações pontuais, a “inovação tecnológica” que ainda é o pivô das eleições nacionais, é a mesma.

Em 1.996 alguns poucos sortudos tinham acesso à internet discada (aquela que ocupava a linha telefônica e fazia com que as contas viessem nas alturas). Esses sortudos podiam se comunicar com outros sortudos pelo IQC e fazer pesquisas usando o Yahoo!.

Google? Bom, a Google seria fundada dali a dois anos ainda, sendo que a sua sede seria na garagem de uma amiga de Larry Page e Sergey Brin. O telefone celular (“Smartphone”? Não, tal termo ainda não existia) mais moderno de todo o globo era o novíssimo Motorola StarTAC 130, além de seu design futurista (lembrava até um telecomunicador do Star Trek!), contava com a tecnologia VibraCall (o celular poderia ser programado para apenas vibrar ao invés de tocar) e podia tanto receber quanto enviar mensagens curtas de texto, denominadas SMS (você não precisava mais de um pager!). E você poderia ter uma maravilha dessas pelo equivalente a pouco mais de R$ 8.000,00 (atualização e conversão direta para a data de hoje):

O Windows agora contava com o “botão Iniciar” e não era mais necessário incluir um comando no DOS para iniciar o sistema operacional.

E podia rodar no seu PC Pentium 133 (com incríveis 8mb de memória RAM, HD de 1,7gb, monitor colorido e inovador leitor de CD). Saiu barato, lembra? Apenas R$ 1.850,00 (atuais R$ 8.055,08). Ok, chega de ironia. Tudo evoluiu em vinte e quatro anos, menos a “urna eletrônica”. Ainda não é possível nem auditar os votos. A equipe de segurança contratada para as eleições de 2.018 (apenas para que o TSE vendesse a narrativa de que estava melhorando a segurança das urnas), além de encontrar diversas falhas num período de tempo curto e com uma equipe pequena, ao relatar ao TSE, este teria ignorado os problemas. Um dos líderes da equipe, dr. Diego Aranha, até mesmo se mudou do país após isso. E, quem afirma categoricamente que não houve fraude no primeiro turno de 2.018, ou é desinformado, ou fala por má-fé. Foram dezenas de milhares de reclamações. Houveram até prisões em flagrante de responsáveis por sessões eleitorais. Eu, ao receber a denúncia de uma urna fraudulenta na cidade de Campinas, sofri ameaça de ser colocado, a força, para fora do local de votação (quem me conhece sabe muito bem que não é nada inteligente me ameaçar ou tentar me intimidar). Ainda assim, Jair Bolsonaro venceu no primeiro turno, indo para o segundo. Mas, a realidade? Ele teria vencido já no primeiro turno. Raul Jungmann, na época ministro da segurança pública, afirmou que as denúncias de fraude eram falsas e que quem cada denunciante iria ser processado criminalmente.

Primeiro, cabe a polícia e ao Ministério Público investigar o fato e, existindo fortes indícios de algum crime, proceder com a denúncia ao Poder Judiciário.

Segundo, ele afirmou isso menos de duas horas após o fim das eleições quando as denúncias formalizadas já somavam mais de dezessete mil. No melhor cenário, ele analisou e investigou cada denúncia (comprovando ser falsa) em cerca de dois segundos.

É muita safadeza. No segundo turno a situação esfriou. Não houveram notícias de fraudes. Estranhamente os defensores do PT não estavam nas ruas. Estávamos acreditando que haveriam confrontos, tanto que fui comemorar a vitória juntamente com amigos militares (policiais e do exército), preparados e já esperando que poderia ocorrer brigas e ataques generalizados. Nada.

Aparentemente, haviam apenas apoiadores de Jair Bolsonaro nas ruas, comemorando.

A impressão foi a que “deram a mão para salvar o braço”. Jair Bolsonaro foi eleito presidente e não teriam como impedir isso, mesmo com a manipulação. Mas talvez tenham salvo a eleição de diversos políticos de partidos vermelhos, garantindo que o PT seguisse sendo partido com maior bancada na Câmara de Deputados, o que, por certo, contribuiu para a crise institucional que estamos vivenciando hoje. E, voltando ainda mais no tempo, o deputado que não aprovou quase nenhum projeto de lei, o deputado que falava sozinho, o deputado do baixo clero, em 16 de junho de 2.015, teve sua emenda sobre o voto impresso aprovada de forma esmagadora (433 votaram a favor, apenas 7 votaram contra). Houve veto presidencial. Dilma alegou, resumidamente, que o papel para as impressões causaria danos ambientais, se “esquecendo” dos famosos santinhos de todas as eleições.

Veto devidamente derrubado. Iniciaram outras táticas ardilosas.

Primeiro, disseram que seria impossível implementar o voto impresso em todas as urnas em 2.018, devido ao alto custo – R$ 1,8 bilhão.

Afirmaram ser possível apenas implementar em míseros 5% das urnas. Para comparação: apenas o impacto do aumento do salário dos ministros do STF, posterior a isso, foi calculado entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões.

Jair Bolsonaro pediu então que, ao menos, tais urnas com impressoras fossem “pulverizadas” em todo o país, o que ajudaria a servir como “termômetro”.

Após isso, em uma medida rápida, Rachel Dodge (na época, Procuradora Geral da República) apresentou um pedido ao STF para que fosse barrado, liminarmente, o voto impresso.

E isso foi feito. O voto impresso foi “assassinado” por ministros que usaram argumentos dos mais pífios, indo de “uma das impressoras pode apresentar defeito” (qualquer máquina pode, incluindo as urnas eletrônicas, e existem salvaguardas para tais casos) quanto a “isso é um retrocesso”. Apenas me perguntava, a Constituição Federal foi promulgada em 1.988. Já a urna eletrônica, surgiu apenas vários anos após isso. Como poderia, então, a instalação de impressoras nas urnas eletrônicas, afrontar a constituição? Pode parecer um pensamento raso para um jurista, mas, combinado com as fundamentações dos ministros do STF, não saia da minha cabeça. Com isso em mente, tendo ouvido o professor Olavo de Carvalho (que afirmava que os deputados deveriam fazer algo urgente para implementar a impressão do voto no segundo turno) e, vendo que os deputados, aparentemente, não ouviram, impetrei diversas ações populares. Não pedi o voto impresso (seria improvável, diante do pouco tempo, sendo também necessários gastos públicos). Pedi o voto em cédula (as urnas tradicionais estão guardadas, bastaria a impressão das cédulas). Mas, num “jogo” que muitos advogados conhecem, os juízes fizeram de tudo para enrolar o julgamento, até que ocorresse a votação do segundo turno e as ações populares perdessem seus objetos. Tentei contato, na época, com diversos deputados federais (eu não contava com tempo para ir até Brasília, infelizmente).

O máximo que fizeram foi uma manifestaçãozinha em frente ao TSE (tem hora que esse pessoal parece que esquece que são deputados federais). Estressado, sem dormir, tentando fazer, como cidadão, a minha parte e me sentindo frustrado, tive a alma lavada com a vitória de Jair Bolsonaro em segundo turno. Mas, fica a questão. Estão estudando implementar a votação impressa para 2.020, mas, seria essa a melhor saída atualmente? Eles poderiam, simplesmente, repetir tudo que fizeram em 2.018 para barrar o voto impresso. Não seria mais inteligente, mais simples, mais seguro e até mais barato, usar outra estratégia?

O voto impresso, querendo ou não, vai manter a urna eletrônica que, além de ser um equipamento ultrapassado, gera diversos gastos apenas para seu transporte. Usando a Covid-19, políticos fizeram com que a população ficasse em casa, desestabilizaram a economia, tornou aceitável para o povo que políticos ignorassem as leis e a constituição e tentam, com isso e de maneira sórdida, derrubar o presidente. E se, ao invés do voto impresso, a eleição fosse pela internet? Uma plataforma aberta (para que qualquer um pudesse periciar), disponível em site e por aplicativo e, ao final da votação, fosse gerado um comprovante digital, cuja validade pudesse ser auferida com um simples QR Code.

A separação em zonas e seções se manteria e, alguém que não possuísse condições, poderia votar em um computador disponibilizado em seu local de votação usual.

Os partidos e candidatos poderiam criar sistemas próprios ou solicitar o envio de cópias dos comprovantes, para proceder com eventuais auditorias. Mesmo que nem todos os eleitores enviassem, a diferença em uma única seção eleitoral poderia comprovar eventual fraude. Redução drástica (quase que de 100%) dos custos com as votações, possibilidade de auditoria e perícia nos sistemas, sem emissão de papel, a pessoa nem precisaria sair de sua casa e correr o risco de ser infectado com o monstro que é o tal vírus chinês.

Estaríamos usando quase todo o “arsenal” de narrativas deles contra eles mesmos. Qual seria o fundamento do STF para proibir algo em tal sentido? Será que o tal biólogo do apocalipse descobriria que o coronavírus se mutou e agora é transmissível pela internet?